sábado, 31 de janeiro de 2015
"Minhas amigas e meus amigos,
Como se sabe, o Brasil vem enfrentando uma das
piores estiagens de sua história, especialmente na região Sudeste, a mais rica
e populosa do país.
Acompanhamos de perto a evolução dos
acontecimentos nos estados e municípios castigados pela seca, sempre
respeitando a autonomia federativa que confere a governadores e prefeitos,
dependendo da localidade, a gestão dos recursos hídricos.
De nossa parte, monitoramos a situação dos rios
federais que atravessam mais de um estado, como é o caso do Paraíba do Sul,
que corta os estados de São Paulo, Rio de
Janeiro e Minas Gerais.
Apesar de o país dispor de uma Lei Nacional de
Recursos Hídricos, da Agência Nacional de Águas, dos Comitês de Bacias
Hidrográficas e de outros instrumentos de gestão e governança, este governo
entende que é preciso fazer mais.
Nesse sentido, a atual crise hídrica representa
uma excelente oportunidade para avançarmos ainda mais na direção de um modelo
mais inteligente e eficiente de gerenciamento de recursos hídricos.
Decidimos, portanto, tomar as seguintes providências:
- Estou instituindo um Conselho de Notáveis com
os mais prestigiados hidrologistas, cientistas e representantes das mais
importantes instituições de pesquisa e universidades brasileiras (com pessoas de todos os estados) para que possam
instruir o governo sobre como tornar o Brasil não apenas o país com o maior
volume de água doce superficial de rio do mundo, mas também o mais eficiente no
uso dessa água.
Nosso compromisso é o de ampliar este debate
com consultas públicas e trabalhar pela implementação das medidas sugeridas
ainda este ano.
- Instruí o ministro da Ciência, Tecnologia e
Inovação, Aldo Rebelo, a convocar representantes da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência (SBPC), Academia
Brasileira de Ciências (ABC) e da Agência
Nacional de Águas (ANA) para que
reapresentem as críticas formuladas por essas instituições contra o novo Código
Florestal, no que se refere aos riscos que ele representaria às bacias
hidrográficas.
Em se confirmando que as alterações aprovadas
pelo Congresso no texto original dessa lei carecem de estudos devidamente
embasados sobre o seu impacto na resiliência dessas bacias, meu compromisso é o
de mobilizar todos os esforços possíveis no sentido de reabrir o debate e, se
for o caso, defender uma nova mudança na legislação
- Ordenei ao ministro da Fazenda, Joaquim
Levy, que apresente no prazo de uma semana propostas
de novos estímulos fiscais a produtos e serviços que promovam a drástica
redução do consumo de água e energia nos mais diversos setores da economia.
É preciso elevar os parâmetros já existentes e
apoiar quem já investe em inovação.
- Determinei à ministra da Agricultura Kátia
Abreu que realize um amplo levantamento das técnicas mais eficientes no uso de
água pelo setor agrícola.
Aproximadamente 70% das águas doces em nosso
país são usadas nas lavouras, nem sempre com o devido cuidado ou orientação.
O Brasil não pode continuar promovendo o uso
perdulário de água nas irrigações com a utilização de pivô central, aspersores
ou culturas de inundação, para citar apenas alguns exemplos de técnicas que já
estão sendo abandonadas em muitos países.
Há muito o que se avançar neste setor e
pretendo ainda neste governo condicionar a concessão de crédito agrícola à
eficiência no consumo de água no campo
- Encomendei ao ministro do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio, Armando Monteiro, um estudo identificando quais os
empreendimentos que mais consomem energia elétrica hoje no país. Nossa intenção
é condicionar a liberação de recursos públicos, via Banco Nacional do
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou outros órgãos de fomento públicos, à apresentação de planos que
confirmem a disposição desses setores em serem exemplos de eficiência e
inovação
- Declaro que este governo apoiará
ostensivamente a ampla disseminação da água de reúso em todo o território
nacional. Instruí o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, a realizar os esforços necessários para a tão esperada regulamentação
técnica da água de reúso, definindo seus parâmetros e características para que
não haja mais nenhuma hesitação do mercado em investir nessa direção.
Queremos apoiar todas as atividades que
utilizem água de reúso em suas rotinas.
- É nosso desejo que todas as companhias públicas
ou privadas de água e esgoto no país sejam mais eficientes.
Não é possível que registremos em média 37% de
perdas de água potável nas redes, desperdiçando preciosos recursos públicos.
Para estimular a maior eficiência do setor, pretendemos condicionar a liberação
de recursos federais à redução dessas perdas no sistema.
Acertaremos caso a caso quais são as metas
possíveis e aplicaremos as novas regras de financiamento.
- Este governo deverá encaminhar ao Congresso,
logo após a votação para a Presidência da Câmara e do Senado, um projeto de lei
determinando a criação de linhas especiais de crédito para todas as construções
que sejam comprovadamente eficientes no consumo de água e energia elétrica, e
que possuam certificações reconhecidas internacionalmente.
Encerro meu pronunciamento reconhecendo que
esta terrível estiagem nos estimula a sermos ainda mais propositivos na
Conferência do Clima, que terá lugar em dezembro em Paris.
Infelizmente, ao que tudo indica, eventos
extremos como esse poderão ser tornar cada vez mais frequentes em função das
mudanças climáticas.
Mas é meu dever, enquanto Chefe de Estado da
maior potência "mega biodiversa" do planeta, preparar o país para qualquer um dos cenários previstos
pelos cientistas. Sinto-me pronta para esta missão.
Convoco todos os brasileiros a unirem forças em
favor das nossas águas – o bem mais precioso e indispensável à vida, sem o qual
nenhuma atividade humana é possível – que a natureza generosamente nos
proporcionou e que mantêm o Brasil em condição ainda invejável perante o mundo
neste século XXI.
Boa noite."
OBS:
A Presidente Dilma não escreveu esse discurso.
Mas neste momento em que a crise hídrica
impacta uma população estimada de 46 milhões de brasileiros, qualquer
manifestação propositiva da maior autoridade da República seria muito
bem-vinda.
http://terceiromilenioxplanetaterra.blogspot.com.br/2015/01/o-que-dilma-nao-disse-mas-poderia-falar.html
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